Fechamento de ruas: segregação do espaço público
02/10/2015 16:15 11
Setores privilegiados da sociedade procuram reservar para si espaços públicos, tais como vilas, ruas e praias, mediante o uso de cancelas, barreiras e portarias.
Publicações
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Renovação do registro de armas de fogo
20/06/2007 00:00 2
É absurda a temporariedade ou da periodicidade do registro de arma de fogo, pois a aquisição ocorre apenas uma única vez. A manutenção da arma na posse do adquirente, em seu domicílio, é mera decorrência da aquisição lícita.
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Voto aberto no julgamento do chefe do Executivo
01/07/2000 00:00 1
O voto secreto é uma garantia fundamental da democracia. Por meio do voto secreto fica assegurada a manifestação livre da vontade do eleitor, que não deve sofrer qualquer constrangimento, e, ao mesmo tempo, fica afastada a possibilidade de compra do…
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A responsabilidade do agente político
01/06/2000 00:00 2
A abordagem direta e objetiva do tema exige que, de imediato, seja esclarecido o que se entende por agente político e seja demonstrado qual o significado da responsabilidade no sistema constitucional brasileiro. Agente político é uma espécie do gênero "agente…
